Consumidor Superendividado: Viso Sociolgica, Jurdica E Instrumentos de Proteo

Milhares de consumidores brasileiros encontram-se em uma espiral crescente de endividamento, problema que, ao superendividado, parece sem soluo. Em termos sociolgicos, quais fatores levam o consumidor ao superendividamento? Como a questo resolvida em pases como Estados Unidos e Frana? Quais os instrumentos que podem ser utilizados no Brasil para a proteo do consumidor superendividado? O presente livro traz uma anlise objetiva e fundamentada sobre essas questes, analisando a situao social e jurdica do consumidor superendividado, assim como os instrumentos de proteo. Com vistas a averiguar a extenso do problema, fez-se necessria uma pesquisa doutrinria e legislativa, com a anlise de algumas questes sociais que tentam elucidar possveis causas do superendividamento, o que incluiu a anlise de dados coletados acerca do fenmeno. Alm disso, foi feita uma abordagem do direito comparado, como elementos de pesquisa, considerando as controvrsias que permeiam o tema. Os dados obtidos permitiram identificar que de fato h uma lacuna no ordenamento jurdico brasileiro quanto proteo especfica do consumidor superendividado. Ainda assim, foi possvel verificar que, mesmo sem proteo legislativa especfica, algumas solues, com vis conciliatrio, tm sido implementadas por alguns rgos. Tais solues denotam ter com forte influncia da exitosa experincia estrangeira sobre o tema.